Líderes do G8 querem regulação para a internet

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Image634420280610788610Líderes do G8, grupo de países industrializados formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia vai lançar, em breve, um comunicado pedindo por regulação mais firme da internet. Quem encabeça a proposta é o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Os representantes vão reclamar a adoção de medidas para proteger crianças de “predadores online”, para melhorar o direito à privacidade e para combater a pirataria. Ao mesmo tempo, para evitar controvérsias, o documento irá incentivar as iniciativas de negócios privados na internet e seu desenvolvimento desvinculado de governos.

A reunião dos países, que ficou conhecida como E-G8, foi marcada por um discurso de Sarkozy que falou sobre a “revolução da internet” e a comparou com momentos históricos como a Era das Navegações e a Revolução Industrial. “A revolução da internet não possui bandeiras, nem um slogan, ela pertence a todos”, disse ele.

Diante de um público que incluía executivos de companhias como Google, Facebook, Amazon e eBay, ele fez uma ressalva: “o universo que vocês representam não é um universo paralelo. Ninguém pode esquecer que os governos são as únicas instituições legítimas para representar a vontade do povo nas democracias. Desconsiderar este fato significa riscos de um caos democrático e de anarquia”.

A iniciativa do presidente da França em parear a regulação da internet a assuntos como comércio, economia, terrorismo ou mudanças climáticas foi aplaudida por setores como a indústria da música, que foi arrasada pela pirataria digital. Contudo, as empresas de internet e outros setores manifestaram sua preocupação com a abertura e a liberdade que caracteriza a internet, pelo menos na maioria dos países ocidentais.

Um rascunho do comunicado, escrito no dia 20 de maio, diz: “Governos, setor privado, usuários e investidores, todos têm um papel importante em criar um ambiente onde a internet pode se desenvolver de maneira equilibrada. (…) Nós concordamos, na presença de líderes da internet, com a criação de alguns princípios, incluindo liberdade, respeito à privacidade e propriedade intelectual, segurança e proteção contra crimes”.

O primeiro-ministro inglês, David Cameron, também decidiu enfrentar os desafios do mundo digital e declarou que pedirá ao Parlamento que reveja as leis de privacidade depois que figuras públicas, usuárias do Twitter, conseguiram ordens judiciais para prevenir que jornais publicassem histórias que envolvessem seus nomes.

Mas a França decidiu ir mais além. Entre as iniciativas de Sarkozy, está a lei de três reincidências para piratas digitais, com a punição prevendo suspensão do acesso à internet. Outra decisão é a autorização ao governo de filtrar sites suspeitos de conter pornografia infantil e outros conteúdos ilegais.

O representante do Google, Eric E. Schmidt, declarou que, em sua opinião, a tecnologia, e não leis, poderia cuidar dos problemas da internet, incluindo limite de tráfego de dados. Segundo Eric, antes de considerar regulamentações, os países deviam se perguntar se não há uma solução tecnológica (pois ela com certeza se moveria mais rápido que oito países juntos).[NewYorkTimes]

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