O Senado brasileiro discute na quarta-feira, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei que prevê o controle do acesso à internet, a exemplo do que se pretende estabelecer na China, um dos países que mais controla o uso da rede.
Conforme o projeto, cujo relator é o senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, qualquer usuário precisaria se identificar quando acessasse a internet ou qualquer outra aplicação como o acesso a e-mail ou a criação de blogs.
Dessa forma seria possível monitorar precisamente o que cada usuário faz quando está online, sabendo que sites visita ou que tipo de arquivos está baixando da rede, como músicas ou filmes.
Além de extinguir a privacidade, o projeto prevê fazer do acesso não identificado crime passível de reclusão de dois a quatro anos. Provedores de acesso ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos às mesmas penalidades.
Dados cadastrais
Para obter o acesso à internet, os usuários precisariam fornecer dados pessoais comprovados como nome completo, endereço, número de telefone, RG, e CPF aos provedores de acesso.
A favor do projeto estariam administradoras de cartões de crédito e bancos. Procurada pela reportagem, no entanto, a assessoria de comunicação da Febraban - Federação Brasileira dos Bancos, afirmou que não irá comentar o projeto por enquanto.
Os provedores de internet são contrários à medida, que estabeleceria um novo encargo burocrático para os provedores. Analistas também criticaram a justificativa do projeto, de extinguir a privacidade dos internautas brasileiros, já que suspeitos de crimes digitais podem ser rastreados e identificados por meio do seu endereço IP (internet protocol), número que é atribuído a cada usuário no momento em que ele acessa a internet.
Que absurdo!
Depois que eu digo que o mundo caminha a passos largos rumo ao fascismo ninguém acredita.
O que aconteceu com a liberdade de expressão? O sigilo?
Esse é o velho problema de sempre: Falta de memória crônica.
Aqui no Brasil votar é uma brincadeira. Ninguém se preocupa. Ou quando se preocupam votam 'apenas' em presidentes, governadores e prefeitos como se eles fossem governar sozinhos. A maioria não sabe, ou pior, não quer saber, pouco se importa, para que servem vereadores, deputados ou senadores. Dá nisso. Consciência política é coisa rara.
Guardem bem o nome desse senador. Se ele queria notoriedade, conseguiu.
Mas pelo menos, parece que o Ministro da Justiça está do lado do bom senso.
1 Comentários
Como se pode ver o cara é dp PSDB. Se esse projeto chega a passar, quero ver o que os nerds viciados em internet e que votaram em sua maioria no candidato a presidência pelo PADB irão fazer...
ResponderExcluirEssa é a política deles. Ainda bem que não ganharam.